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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:20
Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha
Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:49
Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda
A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:57
Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno
O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:30
Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão
Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:00
Homem que matou a mulher é condenado a 23 anos de prisão
Réu foi condenado por homicídio qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:10
Recurso em sentido estrito. Homicídio.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Requerida a impronúncia. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:35
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, com incidência da qualificadora de motivo torpe
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito interposto por um dos acusados. Crime doloso contra a vida. Sentença de pronúncia. Tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
A sentença de pronúncia é mero juízo de admissibilidade proferido pelo magistrado face à existência de indícios quanto à autoria e à materialidade do fato típico, sendo impossível adentrar profundamente na tese da defesa para que não haja excesso de linguagem a gerar a sua nulidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 12:13
Réu que tentou matar companheira a facadas é condenado
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:45
Acusado de participar de sequestro é condenado
Crimes teriam sido cometidos por motivo torpe, em razão de antigos desentendimentos entre os denunciados e as vítimas evidenciando vingança
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:47
TJSP mantém júri para mulher acusada de matar marido
O motivo torpe estaria no fato da acusada ter cometido o homicídio pensando em se apoderar do patrimônio do marido
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:09
Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:50
Para especialista, Leandro Boldrini pode ter a pena aumentada em novo julgamento
“Se forem identificadas agravantes, como motivo torpe e banal, por exemplo, a pena pode ser aumentada”, diz advogado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 13:55
Vizinho que matou pai e filho em condomínio do DF é condenado a 36 anos de prisão
Os homicídios teriam se dado por motivo torpe, em razão de desentendimentos anteriores do acusado com os vizinhos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:59
Homem é condenado a 21 anos de prisão por duplo homicídio, um deles na forma tentada
Os crimes de homicídio foram cometidos por motivo torpe, em razão de desentendimentos com os familiares de uma das vítimas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Recusa da vítima em manter relação sexual sem o uso de preservativo como provável móvel do crime. Materialidade comprovada e suficientes indícios de autoria. Justificante da legítima defesa não demonstrada de forma incontroversa.
Qualificadora com razoável respaldo na prova produzida - Supressão da majorante impraticável, por prevalecer na fase da pronúncia o princípio in dubio pro societate - Decreto preventivo devidamente fundamentado na garantia da ordem pública e aplicação da lei penal- Presença dos motivos ensejadores da prisão cautelar - Concessão de liberdade provisória inviável - Sentença mantida - Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado
O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e praticado mediante recurso de dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:01
Tribunal do Júri de Ceilândia condena homem que matou a própria esposa
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitava o fim do casamento e nutria um sentimento de posse em relação à vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio
Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime